Viajando com criança para o exterior: documentação necessária a
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julho 25, 2017

Viajando com criança: documentos

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Viajar com crianças e adolescentes merece ainda mais atenção. Além de questões que normalmente preocupam os pais (alimentação em outro país, malas para clima diferente, atividade para eles), é necessário ficar atento aos documentos necessários para viajar. Neste post falaremos sobre o assunto.

Viajando com criança documentos

Como qualquer adulto, para viajar ao Chile, criança ou adolescente precisam estar passaporte válido por seis meses a partir da chegada ao Chile, ou carteira de identidade (RG) emitida pelas Secretarias de Segurança dos Estados e DF, com data de emissão inferior a dez anos.

Atenção: certidão de nascimento não é documento oficial para viagem ao Chile

Não é necessário visto, nem vacinas para viajar ao Chile, seguro viagem também não é obrigatóri, mas é aconselhavel. Falamos mais sobre o assunto neste post.

Crianças ou adolescentes (até 17 anos de idade) que viajem em companhia do pai e da mãe (ou seja de ambos pais),
não necessitam de autorização judicial.

Contudo, se viaja com apenas 1 dos pais é preciso que haja autorização do outro, com firma reconhecida. Já, a criança que viaja desacompanhada ou com 3a pessoa (maior de idade e autorizada pelos pais), deve ter autorização de ambos os pais com firma reconhecida.

Clique aqui para ver um modelo de autorização

É preciso imprimir o documento e duas vias, e as preencher a mão com as informações solicitadas. As duas vias devem ser levadas no cartório para reconhecimento de firma (reconhecimento da assinatura).

Esta autorização tem prazo de validade conforme estipulado na própria autorização. Caso esta informação não estiver no documento, terá automaticamente validade de 2 anos.

São necessárias 2 (duas) vias pois um ficará na Polícia Ferderal, no momento de fazer os tramites de saída do Brasil.

Casos de que algum dos pais estiver em lugar incerto e desconhecido, é necessário ingressar com ação judicial para ter a autorização de viagem judicialmente.

Viajando com criança documentos

Em resumo

– crianças acompanhadas de ambos os pais: não precisam de autorização, apenas os documentos para viajar.

– crianças acompanhadas de 1 dos pais: precisam de autorização do pai que não viaja.

– crianças desacompanhadas dos 2 pais: preciam de autorização de ambos para viajar.

Ainda está com dúvida?

Entre e contato com as Varas de Infância e Juventude da sua cidade, Postos dos Juizados Especiais que estão nos aeroportos e rodoviárias interestaduais e Departamento da Polícia Federa.

Assita o vídeo do Conselho Nacional de Justiça:

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