Viajar com crianças e adolescentes merece ainda mais atenção. Além de questões que normalmente preocupam os pais (alimentação em outro país, malas para clima diferente, atividade para eles), é necessário ficar atento aos documentos necessários para viajar. Neste post falaremos sobre o assunto.
Quais os documentos necessários para viajar com criança para o Chile?
Como qualquer adulto, para viajar ao Chile, criança, menor ou adolescente precisam estar passaporte válido por seis meses a partir da chegada ao Chile, ou carteira de identidade (RG) emitida pelas Secretarias de Segurança dos Estados e DF, com data de emissão inferior a dez anos.
Atenção: certidão de nascimento não é documento oficial para viagem ao Chile.
Não é necessário visto, nem vacinas para viajar ao Chile, seguro viagem também não é obrigatório, mas é aconselhável. Clique aqui para saber o motivo de fazer um seguro e também algumas possibilidades de seguros gratuitos
Regras pra crianças viajarem para o exterior.
É o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o órgão competente sobre este assunto. A regulamentação vigente é a Resolução 131 de 2011, nela estão as regras para crianças e adolescentes brasileiros, residentes no Brasil, que viajem para o exterior:
- acompanhado de ambos os pais;
- acompanhado por um dos pais;
- desacompanhado ou na companhia de terceiros
É necessário autorização para a criança viajar?
Depende. Abaixo as regras dependendo da situação que viaja a criança ou adolescente (menor de idade):
- acompanhado de ambos os pais: não é necessário autorização judicial.
- acompanhado por um dos pais: necessária autorização do pai que não acompanha na viagem, com firma reconhecida
- desacompanhado ou na companhia de terceiros (maior de idade): necessário autorização de ambos os pais, com firma reconhecida.
Autorização para criança em viagem internacional
Temos aqui um modelo de autorização para menores de idade que viaje sem o(s) pai(s).
É preciso imprimir o documento e duas vias, e as preencher a mão com as informações solicitadas. As duas vias devem ser levadas no cartório para reconhecimento de firma (reconhecimento da assinatura).
Esta autorização tem prazo de validade conforme estipulado na própria autorização. Caso esta informação não estiver no documento, terá automaticamente validade de 2 anos.
São necessárias 2 (duas) vias pois um ficará na Polícia Federal, no momento de fazer os trâmites de saída do Brasil.
Casos de que algum dos pais estiver em lugar incerto e desconhecido, é necessário ingressar com ação judicial para ter a autorização de viagem judicialmente.
Autorização para viagem internacional no passaporte da criança.
No momento de tirar o passaporte para um menor é possível incluir mensagem que estipule o tipo de autorização para viagem internacional. São 3 os tipos:
- autorização para viajar desacompanhado ou com apenas um dos pais, indistintamente: autoriza que o menor viaje com apenas um dos pais ou com outros parentes, sem a necessidade de apresentação de autorização.
- autorização para viajar apenas com um dos pais, indistintamente: autoriza que o menor viaje para o exterior acompanhado apenas de um dos pais sem que seja necessário a autorização do outro.
- dependerá de autorização para viajar desacompanhado ou com apenas um dos pais: para estes casos será necessário autorização no caso de viagem internacional sozinho ou acompanhado de apenas um dos pais.
Saiba mais informações sobre o assunto em www.pf.gov.br
Vou acompanhar o menor no check-in preciso da autorização?
Se o menor de idade viaja desacompanhado de 1 ou ambos os pais, independente que o pai que não viaje acompanhe no check-in, é necessário a autorização.
A única exceção será se no passaporte do menor estiver a autorização (como comentamos acima)
Em resumo:
– crianças acompanhadas de ambos os pais: não precisam de autorização, apenas os documentos para viajar.
– crianças acompanhadas de 1 dos pais: precisam de autorização do pai que não viaja.
– crianças desacompanhadas dos 2 pais: precisam de autorização de ambos para viajar.
Viajo com mais de um menor preciso de mais de uma autorização?
Sim, uma autorização para cada criança ou adolescente que viaja desacompanhado ou com apenas um dos pais.
Dúvidas sobre viagem com criança para o exterior
Entre e contato com as Varas de Infância e Juventude da sua cidade, Postos dos Juizados Especiais que estão nos aeroportos e rodoviárias interestaduais e Departamento da Polícia Federa.
Neste link você encontra mais informações de viagem de crianças e adolescentes ao exterior.
E aqui uma playlist completa com todos os produtos que não pode levar na bagagem, além do passo a passo para preencheer o formulário de migração, dicas chegando no Chile e documentos para quem viaja com crianças
Também encontra conteúdo exclusivos e mais dicas para viajar ao Chile nesta playlist de nosso Canal de Youtube
Dicas para quem viaja com criança para o Chile
Se você viaja com crianças ou adolescentes para o Chile é importante ficar de olho também na documentação para viajar (no caso de menores de idade) e dicas especiais para neve.
Abaixo deixaremos alguns posts que vão ajudar muito neste assunto e outras dicas mais relacionadas
Está com dúvidas dos documentos e requisitos para viajar para o Chile? Veja nosso check-list com passo a passo para não perder a viagem
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